CCJ aprova criação de lei específica para publicidade governamental

ainda a criação e o desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária.

Autônoma não consegue vínculo de emprego com fundação

Desenvolvimento da Educação FDE a reconhecer como empregada efetiva uma trabalhadora autônoma.

Fidelidade Partidária: vereadores à sombra de seus partidos

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Decreto nº 6.109, de 4/05/07

Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA.

A necessidade urgente de se aplicar a ingerência ecológica

Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (PUC/PR). Bacharel em Direito pela UEL - email: [email protected].

Dano moral. Anotação na CTPS. Deliberada referência pelo empregador de que o contrato de trabalho anotado na carteira profissional decorre de ordem judicial expedida em reclamação trabalhista promovida pelo obreiro.

Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

ressocializadoras. Tais estratégias visam proporcionar treinamento profissional, educação continuada e

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de

Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA

em eficiência energética e sustentabilidade para o desenvolvimento econômico

O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina

inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento

Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber

. Afinal, é a área do direito que determina o desenvolvimento comercial e empresarial.

DECRETO Nº 9.362, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela

empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

TJ-SP proíbe Fundação Casa de raspar cabelos de internos

DE acordo com o TJ, a prática da raspagem e do corte forçados impede o desenvolvimento sadio da personalidade do menor infrator

Empregada concursada que exerce funções de cargo diverso tem direito a diferenças salariais

Apesar de ter prestado concurso para o cargo de auxiliar de desenvolvimento, desde que ingressou no

Medida Provisória nº 471, de 20 de Novembro de 2009

Altera as Leis ns. 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

Lei nº 12.093 de 16 de Novembro de 2009

, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Motivos para refletir sobre créditos de carbono

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Benefícios fiscais e as relações internacionais

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.